Acordo de utilizador


Acordo de Utilização da Plataforma de Formação



1. Objetivo

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam as relações entre os utilizadores (formandos) da plataforma de formação e a EMMA – Escola de Massagem e Motricidade Aplicada, entidade responsável pela prestação do serviço.

2. Aceitação

As presentes Condições Gerais de Utilização, quando aceites pelo formando, assumem a forma de um contrato celebrado entre o formando e a EMMA.
O registo e a utilização da plataforma implicam a aceitação e concordância com estes termos e condições por parte do formando.

3. Conta pessoal

O Utilizador e Password são atribuídos apenas a formandos que se encontrem a frequentar cursos na EMMA.
O acesso à Plataforma é individual e intransmissível podendo apenas ser utilizado pelo formando ao qual foi atribuído, não podendo ser dado ou utilizado por terceiros.
Após a conclusão do curso a EMMA reserva-se no direito de cancelar o acesso da conta à plataforma.

4. Utilização reservada de conteúdos e serviços

Os textos, imagens, exercícios e demais materiais disponíveis na plataforma (adiante designados por Conteúdos), são propriedade da EMMA e estão protegidos pela Lei Portuguesa, ao abrigo do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por Tratados Internacionais, copyrights ou marcas registadas.
É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo da plataforma, com exceção dos autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que se identifique como fonte de origem a Plataforma de Formação da EMMA.
No âmbito da formação, o utilizador pode gravar e imprimir os conteúdos que lhe tenham sido disponibilizados no decorrer das ações que estiver a frequentar, mas apenas para efeitos da sua aprendizagem.

5. Regras de conduta

O formando aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a dirigir-se e interagir com os colaboradores, formadores e restantes utilizadores da plataforma de forma correta e educada.
A EMMA reserva o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo formando nos fóruns, caso estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do curso, ou sejam ofensivas ou alheias às matérias dos cursos ou às temáticas abordadas e reserva-se no direito de suspender o acesso caso essa prática se repita ou seja considerada grave.

6. Registo de dados pessoais

Os acessos e tarefas realizadas pelo formando na plataforma de aprendizagem são registados e podem ser usados pela EMMA ou para efeitos legais.
O tratamento destes dados é da responsabilidade da EMMA que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros, sem o prévio consentimento do formando.

7. Acesso e cessação do serviço

O direito à utilização dos serviços disponibilizados e acesso à plataforma de formação da EMMA é restrito à duração do curso que se encontre a frequentar.
O direito de acesso cessa com o terminar da frequência do curso.

8. Suspensão ou Interrupção do serviço

A EMMA reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso à plataforma, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

9. Contato

Para qualquer questão entre em contato connosco através do e-mail geral@emma.pt.